Termos e Condições | Shulaatualidades

Termos e Condições – Shula Atualidades

Este Termo de Uso ("Termo") rege a disponibilização pela Shula Atualidades, (“Shula Atualidades”, “Nós” e “Nosso(a)”) do serviço de aulas online denominado Shula Atualidades, através de assinatura de serviço (“Serviços”) ao usuário que utiliza tal serviço (“Você”, incluídas as variações “Seu(s)” e “Sua(s)”).

Os Serviços permitem o acesso ao conteúdo da Shula Atualidades, disponibilizado pela Internet para determinados dispositivos conectados à Internet, tais como televisores, computadores, aparelhos móveis e/ou outros aparelhos compatíveis com o Serviço (“Aparelhos Compatíveis”).

Ao utilizar os Serviços, Você está concordando com este Termo. Por isso, é importante que Você o leia com muita atenção.

1. Aceitação de termos e políticas

1.1. Ao utilizar os Serviços, Você confirma que concorda com: (i) nossa Política de Privacidade e autoriza que Seus dados sejam utilizados de acordo com tal política; (ii) Contrato de Assinatura aplicável, no caso do Serviço Pago.

2. Descrição e acesso aos serviços

2.1 Você poderá contratar o Serviços Pagos, isolada ou conjuntamente, conforme escolhido por Você e descrito abaixo, ou adquirir acesso a um conteúdo unitários, através do “pay-per-view”. Para ter acesso aos Serviços, Você precisará ter criado uma conta em nosso site, nos termos de nossa Política de Privacidade

2.2. O Serviços pagos podem ser disponibilizados de três maneiras: (i) Assinatura mensal com pagamentos recorrentes; (ii) Assinatura mensal sem pagamentos recorrentes; (ii) Acesso de 30 dias ao conteúdo gravado (Aulas Anteriores

2.3 Para ter acesso ao Serviço Pago através da Assinatura mensal, você deverá contratar uma assinatura (“Assinatura”) através da aceitação prévia do respectivo Contrato de Assinatura. Você concorda que a relação de cobrança de Sua Assinatura será entre Você e a Shula Atualidades, e confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os respectivos termos, contratos e políticas de tal Canal de Venda.

2.4 Ao contratar o Serviço Pago, Você terá acesso ao conteúdo exclusivo para assinantes disponibilizado por Nós de forma onerosa, a Nosso exclusivo critério (“Conteúdo Pago”).

2.5 Para ter acesso ao Serviço Pago você deverá criar uma conta gratuita em nosso site e fazer o Login, escolher seu plano e adquirir o acesso de forma online, através de gateway de pagamento seguro. Seu conteúdo será disponibilizado imediatamente.

3. Conteúdo

3.1 A escolha dos Conteúdos é Nossa prerrogativa exclusiva. Os Conteúdos são atualizados regularmente e Nós podemos, a qualquer tempo, (i) excluir, (ii) incluir, (iii) alterar, (iv) atualizar, e/ou (v) substituir qualquer conteúdo nos Serviços, sem que isso caracterize violação a este Contrato e sem que seja necessária qualquer notificação por Nós a Você nesse sentido.

3.2. Restrição para Disponibilização dos Conteúdos. Caso haja alguma restrição e/ou proibição decorrente de disposições contratuais, territoriais, legais e/ou judiciais que impeça a disponibilização dos Conteúdos, no todo ou em parte, Nos reservamos o direito de não disponibilizar o conteúdo impedido, sem que isso importe em descumprimento por Nossa parte.

3.3. Qualidade dos Conteúdos. A qualidade da imagem dos Conteúdos pode variar de acordo com o aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade em alta definição (HD), ultra alta definição (Full HD) e High Dynamic Range (HDR) e/ou outras tecnologias que venham a ser implementadas nos Serviços, está sujeita: (i) aos Seus serviços de Internet; (ii) aos recursos do aparelho utilizado; e (iii) à disponibilização por Nós. Além disso, nem todos os Conteúdos estão disponíveis em todos os formatos.

4. Licença

4.1. Nós concedemos a Você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para utilizar os Serviços, incluindo acessar e visualizar os Conteúdos, inclusive via streaming, exclusivamente para uso pessoal, sem fins comerciais e desde que integralmente atendidas as condições previstas neste Termo e Você concorda, desde já, que o uso dos Serviços não confere a Você qualquer título, participação ou propriedade em relação aos Serviços e/ou aos Conteúdos. Você reconhece que os Serviços têm o fim específico para uso privado e concorda, ainda, em não utilizar os Serviços e/ou qualquer parcela dos Conteúdos em exibições públicas, com ou sem cobrança de ingresso ou qualquer remuneração.

5. Propriedade intelectual

5.1. Os Serviços e os Conteúdos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Assim, Você não poderá, em nenhuma circunstância, fazer o seguinte: (i) utilizar os Conteúdos com o intuito de cometer fraude ou estimular prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (ii) alterar a configuração de sua máquina para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de (a) responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria e (b) alterar a localização geográfica; (iii) publicar, inserir, reproduzir, traduzir e disponibilizar, de forma não autorizada, qualquer parcela dos Conteúdos ou dos Serviços; (iv) remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade inserido nos Conteúdos, e/ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Conteúdos, incluindo filtros de acesso baseados em território (bloqueio de geofiltragem); (v) copiar, fazer download (exceto de acordo com os direitos de download temporário para o Serviço Pago), capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, apropriar, incorporar ou comercializar os Conteúdos; (vi) distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir dos Conteúdos; (vii) utilizar os Conteúdos ou parte dele, de qualquer forma, para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como montagens, mash-ups, vídeos similares e materiais de marketing ou merchandising; (viii) modificar, remover, interferir ou de qualquer forma alterar o qualquer parte dos Serviços, em especial o seu player de vídeo e a sua tecnologia, ou ofertas publicitárias que venham a ser oferecidas, quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo ou controle de acesso, (ix) divulgar imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, discriminatório ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e/ou familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou que façam apologia às drogas ou sejam contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes.

5.2. Nós somos respectivamente proprietários e/ou licenciados de todos os Conteúdos, bem como somos respectivamente titular de todos os direitos relacionados aos Serviços. Os Serviços, os Conteúdos são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, Você não poderá reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes dos Serviços, Conteúdos, marcas, materiais, entre outros, sem a Nossa autorização prévia por escrito.

6. Responsabilidade pelo conteúdo publicado por você

6.1. Nós poderemos permitir que Você faça comentários nos Serviços. Você reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo por Você publicado nos Serviços, Nos isentando de responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à Nós em decorrência da publicação ou envio desses comentários.

6.2. Nós nos reservamos o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, (i) bloquear a Sua conta, (ii) excluir quaisquer de Seus comentários, (iii) eliminar o Seu cadastro caso Você venha a publicar comentários em desconformidade com a Política de Comentários; e/ou (iv) interromper total ou parcialmente, a qualquer tempo, a Sua possibilidade de realizar comentários associados à disponibilização dos Serviços.

7. Cancelamento e perda de acesso ao serviço pago

7.1. Cancelamento do Serviço Pago por Você: Você poderá cancelar o Serviço Pago seguindo as instruções de cancelamento do Canal de Venda escolhido por Você.

7.2. Cancelamento por mau uso. Nós também poderemos cancelar o Serviço Pago se Você (i) infringir as regras deste Termo, da Política de Privacidade, da Política de Comentários e do Contrato de Assinante, (ii) fizer um uso não autorizado do Serviço Pago e/ou dos Conteúdos, e (iii) violar leis e regulamentos.

7.3. Cancelamento por compartilhamento de senha. Nós poderemos cancelar o Serviço Pago se Você compartilhar a Sua senha, que é pessoal e intransferível. Além disso, Você será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados Autenticação por terceiros.

8. Bloqueio ao acesso ao serviço gratuito

8.1. Bloqueio do acesso por mau uso. Nós poderemos bloquear o acesso ao Serviço Gratuito se Você (i) infringir as regras deste Termo, da Política de Privacidadee da Política de Comentários (ii) fizer um uso não autorizado do Serviço Gratuito e/ou dos Conteúdos, e (iii) violar leis e regulamentos.

8.2. Bloqueio de acesso por compartilhamento de senha. Nós poderemos bloquear o Serviço Gratuito se Você compartilhar a Sua senha, que é pessoal e intransferível. Além disso, Você será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização dos Seus Dados Autenticação por terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

9.1. Nós estamos em constante busca de melhoria para oferecer a Você a melhor experiência dos Serviços. No entanto, os Serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição.

9.2. Nós não somos responsáveis pela qualidade de Sua conexão à Internet.

9.4. A Shula Atualidades não garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento dos Serviços, no todo ou em parte, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular.

9.5. A Shula Atualidades se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos diretos, negativos e/ou indiretos de qualquer natureza que possam decorrer da falha, falta de disponibilidade e/ou de continuidade do funcionamento dos Serviços, bem como de qualquer informação, produto ou serviço obtido, anunciado ou promovido através dos Serviços e/ou que possam ser devidos ao uso dos Serviços por Você em violação ao presente Termo.

10. Indenização

10.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a Shula Atualidades de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de qualquer violação ou descumprimento, por Você ou por qualquer pessoa utilizando a Sua conta (inclusive Seu(s) Convidado(s), desse Termo, do Contrato de Assinatura aplicável, da Política de Privacidade, do Seu acesso não autorizado, do uso dos Serviços e/ou de qualquer conteúdo acessível através nosso site, além de qualquer lei ou qualquer direito de terceiros e consequências decorrentes do Seu acesso e/ou uso dos Serviços e/ou dos conteúdos.

11. Como notificaremos você

11.1. Nós enviaremos a Você quaisquer informações relacionadas a este Termo em formato eletrônico, preferencialmente para o e-mail informado no momento de Seu cadastro, conforme atualizado, de tempos em tempos, mas também poderemos notificá-lo através de mensagem de texto, aplicativo de mensagem e/ou notificação instantânea (push), caso essas opções estejam disponíveis. A utilização dos Serviços após qualquer alteração do Termo será considerada como uma aceitação de tais alterações e concordância integral com as condições do novo Termo.

12. Alteração e descontinuidade dos serviços

12.1. Nós poderemos alterar qualquer aspecto dos Serviços, inclusive quanto às suas características ou funcionalidades, bem como suspender, cancelar ou descontinuar os Serviços, no todo ou em parte, temporariamente ou em caráter definitivo, a qualquer momento.

13. Geral

13.1. Utilização de foto/imagem para identificação no Serviço. Se Você tiver se cadastrado via redes sociais, Você autoriza a importação da Sua imagem/foto de perfil em tais redes sociais para identificá-lo publicamente nos Serviços. Se julgarmos tal imagem/foto imprópria, por razões baseadas em leis, regulamentos e/ou políticas, poderá retirá-las do ar.

13.2. Notificações. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos Serviços e/ou relativamente ao mesmo, deverá enviar uma comunicação a Nós através do e-mail shulaatualidades@gmail.com

13.3. Independência das cláusulas. Se qualquer parte deste Termo for considerada inexequível, inválida ou ilegal, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito.

13.4. Não renúncia. Se deixarmos de impor alguma cláusula deste Termo, isso não será considerado uma renúncia ao direito pertinente.

13.5. Lei aplicável e foro. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

jan/2021